Termos e condições
Os termos e condições (“Términos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Estabelece os termos e condições que regulam as atividades dos visitantes em um site, bem como a relação entre os visitantes do site e o proprietário deste.
Os Termos devem definir de acordo com as necessidades específicas e a naturalidade de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos aos clientes em operações de comércio eletrônico requer Termos diferentes para um site que fornece apenas informações.
Os Termos fornecem ao proprietário do site a possibilidade de proteção antes de uma possível responsabilidade legal.
Em geral, o que deve incluir os Termos e Condições?
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Quem pode usar o site e quais são os requisitos para criar uma conta (caso seja aplicável)
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Principais termos comerciais oferecidos aos clientes
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Métodos de pagamento (tarjetas de crédito/débito, PayPal, pagamentos offline, etc.)
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Reserva de direito para modificação de ofertas
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Garantias e responsabilidade pelos serviços e produtos
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Propriedade intelectual, direitos de autor e logotipos
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Derecho a suspender ou cancelar uma conta ou adesão
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Indenização
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Limitação de responsabilidade
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Derecho a mudar e modificar os Termos
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Preferência de legislação e resolução de conflitos
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Informações de contato
Você pode consultar este artigo do Centro de Ayudapara receber mais informações sobre como elaborar a seção de Termos e Condições
As explicações e informações que você traz aqui são apenas explicações, informações e exemplos gerais. Você não deve considerar este artigo como avaliação legal nem como recomendação sobre o que realmente deve fazer. Recomendamos que você busque assessoria jurídica para entender e elaborar seus termos e condições.